A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro servirá para os cidadãos que estão com algum problema, dificuldade ou algo parecido, sendo judiciais ou não.

Pode ser : Ajustes, atraso ou solicitação de pensão, contratos, terras, divórcios, guarda, documentos, etc.

Aqui estão separados os locais, endereços e o telefone de contato dos devidos órgãos públicos. Contate a Defensoria Pública para melhores informações !

Defensoria Pública em Porciúncula-RJ

TELEFONE

O disque rápido da central de Relacionamento com o Cidadão é : 129.

Pode também mandar um e-mail para : [email protected] .
E pode usar a ouvidoria que é de : 0800 282 2279.

Se agendar uma visita ou algo parecido, leve os seguintes documentos :

1 – CPF
2 – RG
3 – Comprovante de residência
4 – Comprovante de rendimentos

Prestar orientação e assistência jurídica nas áreas (família, infância, juventude, cívil e consumidor) nos casos de: pensão alimentícia; separação; divórcio; união estável; investigação de paternidade; registro de nascimento; guarda; curatela; questões de consumo; questões possessórias; ações indenizatórias; obrigações de fazer; regularização de imóveis, etc. Pedidos de isenção de taxas para emissão de documentos públicos.