DEFENSORIA PUBLICA EM VALENÇA ADVOGADOS GRATIS EM VALENÇA
A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro servirá para os cidadãos que estão com algum problema, dificuldade ou algo parecido, sendo judiciais ou não.
Pode ser : Ajustes, atraso ou solicitação de pensão, contratos, terras, divórcios, guarda, documentos, etc.
Aqui estão separados os locais, endereços e o telefone de contato dos devidos órgãos públicos. Contate a Defensoria Pública para melhores informações !
DEFENSORIA PUBLICA EM VALENÇA ADVOGADOS GRATIS EM VALENÇA
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VALENÇA
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| VALENÇA | Rua Padre Luna, nº 99 , sobreloja , sala 112 – Shopping 99 – Centro (24) 2452-4564/ 2452-4151 |
O disque rápido da central de Relacionamento com o Cidadão é : 129.
Pode também mandar um e-mail para : [email protected] .
E pode usar a ouvidoria que é de : 0800 282 2279.
Se agendar uma visita ou algo parecido, leve os seguintes documentos :
1 – CPF
2 – RG
3 – Comprovante de residência
4 – Comprovante de rendimentos
No marco das atividades da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei 12.393 de 04 de março de 2011, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), apresenta à sociedade brasileira a edição especial do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A edição do ECA, que traz em anexo a Lei 11.259/2005 (Lei da Busca Imediata), vem ao encontro dos esforços iniciados no ano de 2002 pela SDH/SNPDCA, quando foi constituída a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – REDESAP, composta por delegacias, ONGs, conselhos tutelares, dentre outras instituições parceiras que destacam atenção ao tema crianças e adolescentes desaparecidos.
